Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho. A trabalhadora gestante tem direito ao gozo da licença-maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicado ao seu contrato de trabalho.
- C)Certo
Correta: a garantia protege maternidade e nascituro independentemente do regime contratual básico.
- E)Errado
Incorreta: a proteção não se limita a vínculo celetista por prazo indeterminado.
Gabarito: C
A proteção à gestante abrange licença-maternidade e estabilidade provisória, inclusive em vínculos a termo ou regimes especiais, conforme orientação constitucional e jurisprudencial.