← Questões de Direito do Trabalho

Direito do Trabalho · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito do Trabalho

Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir. A dispensa por justa causa, cujas hipóteses estão exemplificadas na lei trabalhista, caracteriza-se como uma pena disciplinar.

Gabarito: E

A justa causa é a penalidade disciplinar máxima, mas suas hipóteses legais são tratadas como rol taxativo/típico, não meramente exemplificativo.

Continue treinando

Questões relacionadas