Sobre salário e remuneração é correto afirmar o seguinte:
- A)os prêmios são liberalidades concedidas pelo empregador a determinado empregado ou grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, pagos sempre em forma de valor em dinheiro.
Errada, porque os prêmios podem ser pagos em bens, serviços ou dinheiro, e não apenas em valor em dinheiro.
- B)com a redação dada pela Lei nº 13.419/2017, a gorjeta passou a ser a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, a título de serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.
Certa, pois a CLT, após a Lei nº 13.419/2017, passou a definir gorjeta como a importância espontânea dada pelo cliente e também o valor cobrado pela empresa a título de serviço ou adicional destinado aos empregados.
- C)não integram a remuneração do empregado, logo não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário, as importâncias, desde que não habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos.
Errada, porque a redação legal não depende de serem importâncias não habituais para todos os itens citados e a alternativa mistura hipóteses de forma imprecisa.
- D)integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais, as comissões pagas pelo empregador e as gorjetas.
Errada, porque a gorjeta integra a remuneração do empregado, mas não se confunde com salário.
Gabarito: B
Quando a questão fala em salário e remuneração, o pulo do gato é lembrar que nem tudo que o empregado recebe entra na mesma caixinha. Pela CLT, salário é o núcleo fixo da contraprestação do trabalho, enquanto remuneração é conceito mais amplo e pode incluir a gorjeta. Isso aparece no art. 457 da CLT. A alternativa B está correta porque, após a Lei nº 13.419/2017, a gorjeta passou a abranger tanto a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado quanto o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, e destinado à distribuição aos empregados. Ou seja: não é só a moedinha deixada na mesa, mas também o valor lançado na conta e repassado ao pessoal. Já o art. 457 também distingue o que integra salário do que não integra. Salário inclui a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. As gorjetas, por sua vez, integram a remuneração, mas não o salário. Esse detalhe costuma derrubar muita gente porque a banca adora misturar os conceitos como se fossem parentes próximos demais. Em resumo: salário é mais restrito; remuneração é mais ampla. A banca cobra exatamente essa diferença conceitual e, neste enunciado, a definição de gorjeta da Lei nº 13.419/2017 é a chave para marcar a alternativa B.