Acerca da convenção nº 170 da OIT relativa à Segurança na utilização de Produtos Químicos no trabalho, sobre área de aplicação e definições, assinale a alternativa incorreta.
- A)A expressão “ramos da atividade econômica” aplica-se a todos os ramos onde existam trabalhadores empregados, exceto a administração pública
Correta: é a incorreta, pois cria exclusão genérica da administração pública.
- B)A expressão “produtos químicos” designa os elementos e compostos químicos, e suas misturas, sejam naturais, sejam sintéticos
Incorreta como resposta: a definição de produtos químicos está adequada.
- C)Utilização de produtos químicos no trabalho abrange, entre outros, o transporte de produtos químicos
Incorreta como resposta: transporte integra a utilização de produtos químicos no trabalho.
- D)A expressão “produtos químicos perigosos” abrange todo produto químico que tiver sido classificado como perigoso em conformidade com o Artigo 6, ou sobre o qual existam informações pertinentes indicando que ele implica risco
Incorreta como resposta: a definição de produto químico perigoso está compatível com a convenção.
- E)A expressão “utilização de produtos químicos no trabalho” implica toda atividade de trabalho que poderia expor um trabalhador a um produto químico
Incorreta como resposta: a definição ampla de utilização no trabalho está correta.
Gabarito: A
A Convenção 170 da OIT aplica-se aos ramos de atividade econômica em que produtos químicos sejam utilizados, sem excluir genericamente a administração pública. As definições de produto químico, produto químico perigoso e utilização no trabalho abrangem misturas, transporte e atividades que possam expor o trabalhador.