A Prefeitura de um determinado município oferece aos seus servidores o benefício do vale-alimentação. De acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza desse benefício e como ele impacta a folha de pagamento do servidor.
- A)O vale-alimentação tem natureza salarial, sendo considerado parte do salário do servidor para todos os fins legais, e integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.
Errada. O vale-alimentação não é automaticamente salário para todos os fins.
- B)O vale-alimentação tem natureza indenizatória, não sendo incorporado ao salário do servidor, e não integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.
Correta. Apresenta a natureza indenizatória e a não integração às bases de FGTS e INSS.
- C)O vale-alimentação tem natureza salarial apenas se ultrapassar 20% do salário-base do servidor, caso contrário, é considerado benefício e não integra a base de cálculo do FGTS e do INSS.
Errada. A natureza não depende de ultrapassar 20% do salário-base nesses termos.
- D)O vale-alimentação tem natureza indenizatória, mas integra a base de cálculo do FGTS, embora não incida sobre o cálculo do INSS.
Errada. Se indenizatório, não integra a base do FGTS.
- E)O vale-alimentação tem natureza salarial, mas apenas incide sobre o cálculo do INSS se o servidor optar por essa modalidade.
Errada. A incidência previdenciária não depende de opção do servidor.
Gabarito: B
Vale-alimentação, quando fornecido como benefício e não pago em dinheiro com natureza salarial, tem caráter indenizatório. Por isso, em regra, não se incorpora ao salário e não compõe bases de FGTS e contribuição previdenciária.