Lucas é contador em uma empresa de médio porte e está fechando a folha de pagamento do mês. Ao calcular os encargos trabalhistas, ele precisa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os empregados. A empresa possui funcionários em diferentes regimes de contratação, incluindo celetistas e estagiários. Para realizar o recolhimento correto, Lucas deve entender como o FGTS é calculado, quais remunerações entram na base de cálculo e as situações em que o recolhimento é obrigatório. Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço):
- A)O depósito do FGTS é feito mensalmente na conta vinculada do trabalhador e pode ser utilizado para aquisição da casa própria, aposentadoria ou em caso de demissão sem justa causa.
Correta: resume depósito mensal e hipóteses clássicas de saque.
- B)A alíquota do FGTS varia conforme o tempo de serviço do empregado, começando em 4% e podendo chegar a 12% após cinco anos de trabalho na mesma empresa.
Incorreta: a alíquota não varia progressivamente de 4% a 12%.
- C)Funcionários contratados sob o regime de contrato de experiência não têm direito ao recolhimento do FGTS até a efetivação no cargo.
Incorreta: contrato de experiência também gera FGTS.
- D)A alíquota do FGTS é de 8% sobre o salário bruto do empregado, incluindo adicionais de insalubridade, periculosidade e horas extras, mas excluindo o 13º salário.
Incorreta: o décimo terceiro integra a base do FGTS.
- E)O FGTS deve ser recolhido para todos os empregados, incluindo estagiários e trabalhadores autônomos, independentemente do regime de contratação.
Incorreta: estagiários e autônomos não entram como empregados obrigatórios nesse regime.
Gabarito: A
O FGTS é depositado mensalmente em conta vinculada do empregado e pode ser sacado em hipóteses legais, como aquisição da casa própria, aposentadoria e dispensa sem justa causa. Estagiários e autônomos não são empregados para recolhimento obrigatório comum.