A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,
- A)16 anos, 14 anos e 25 anos.
Errada, porque a idade de 14 anos nao vale para empregada domestica e 25 anos nao corresponde ao limite legal cobrado para trabalho em subsolo.
- B)21 anos, 16 anos e 18 anos.
Errada, porque empregada domestica nao pode ser contratada aos 21 anos como regra geral e aprendiz nao tem idade minima de 16 anos.
- C)14 anos, 16 anos e 30 anos.
Errada, porque aprendiz nao pode ser contratado aos 16 anos e o limite de 30 anos para trabalho em subsolo nao existe.
- D)18 anos, 14 anos e 21 anos.
Certa, pois a sequencia legal cobrada e 18 anos para empregada domestica, 14 anos para aprendiz e 21 anos para trabalho em subsolo.
Gabarito: D
Essa questao mistura tres regras que costumam aparecer em prova para ver se voce confunde idade minima com idade de aprendizagem. Para a empregada domestica, a regra eh de 18 anos, por forca da Lei Complementar 150/2015, que disciplina o trabalho domestico. Ja o aprendiz pode ser contratado a partir dos 14 anos, conforme a Constituicao Federal, art. 7o, XXXIII, e a CLT. E, no trabalho em subsolo, a idade minima tradicional cobrada em concursos eh de 21 anos, por vedacao ligada ao trabalho em condicoes mais penosas e perigosas, prevista na CLT. Perceba a logica: o legislador protege mais quem trabalha em ambiente de maior risco ou com maior necessidade de maturidade fisica e psicologica. Por isso, o trabalho domestico exige maioridade, a aprendizagem abre excecao pedagogica para adolescentes, e o subsolo tem restricao etaria mais alta. Assim, a alternativa D esta correta porque traz exatamente a sequencia cobrada: 18 anos para empregada domestica, 14 anos para aprendiz e 21 anos para trabalho em subsolo. Em prova da FGV, vale decorar esses tres numeros porque ela adora trocar a ordem para ver se voce tropeça.