Brisa é enfermeira no Hospital Providência Divina e, por haver gerador abastecido com óleo diesel nas dependências do local de trabalho, recebe adicional de periculosidade, baseando-se a sua empregadora em laudo técnico realizado por engenheiro de segurança do trabalho. O salário de Brisa é de R$ 3.000,00, acrescido de R$ 400,00 de prêmio de assiduidade. O salário mínimo regional no Estado em que Brisa trabalha é de R$ 1.300,00. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o valor do adicional de periculosidade que a empregada recebe é de
- A)R$ 600,00.
Errada, porque 30% de R$ 3.000,00 não resulta em R$ 600,00.
- B)R$ 1.020,00.
Errada, pois esse valor não corresponde ao percentual legal aplicado ao salário-base informado.
- C)R$ 900,00.
Certa, porque o adicional de periculosidade é de 30% sobre R$ 3.000,00, totalizando R$ 900,00.
- D)R$ 390,00.
Errada, porque não há base legal para chegar a R$ 390,00 a partir dos dados do enunciado.
- E)R$ 510,00.
Errada, já que o prêmio de assiduidade não entra no cálculo do adicional de periculosidade.
Gabarito: C
O adicional de periculosidade, pela CLT, corresponde a 30% sobre o salário-base do empregado, sem incluir acréscimos como prêmios, gratificações ou outras parcelas de natureza semelhante. A regra está no art. 193, parágrafo 1º, da CLT. Ou seja, a conta é direta: primeiro você identifica o salário-base, depois aplica os 30% em cima dele. No caso da Brisa, o salário-base é de R$ 3.000,00. O prêmio de assiduidade de R$ 400,00 não entra no cálculo do adicional de periculosidade, porque a lei manda excluir os acréscimos salariais. Então fica assim: 30% de R$ 3.000,00 = R$ 900,00. O detalhe do laudo técnico também é importante: a caracterização da periculosidade depende de perícia feita por engenheiro ou médico do trabalho, conforme a CLT. Isso legitima o pagamento do adicional, mas não muda a base de cálculo. A banca costuma testar exatamente essa mistura de elementos para ver se você soma tudo por impulso. Resumo de prova: periculosidade é 30% sobre o salário-base, não sobre a remuneração total. Aqui, isso leva ao valor de R$ 900,00, que corresponde ao gabarito C.