Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
- A)Ambos os benefícios serão incorporados ao salário de Lino.
Errada, porque o plano de assistência odontológica não integra o salário, já que a CLT o exclui expressamente da natureza salarial.
- B)Somente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino.
Certa, porque a habitação pode compor o salário como utilidade, enquanto a assistência odontológica é excluída pela CLT.
- C)Nenhum dos benefícios será incorporado ao salário de Lino.
Errada, porque a moradia concedida gratuitamente, em regra, tem natureza salarial e pode ser incorporada ao salário.
- D)Somente o benefício do plano de assistência odontológica será integrado ao salário de Lino.
Errada, porque a assistência odontológica não é salário pela regra expressa do art. 458, parágrafo 2º, IV, da CLT.
Gabarito: B
A CLT parte de uma ideia simples: salário não é só dinheiro vivo. Algumas utilidades dadas pelo empregador podem entrar na remuneração, como moradia, alimentação e outras vantagens, desde que tenham natureza salarial. O ponto-chave é saber quando a utilidade é salário e quando ela é apenas um benefício que a lei manda excluir. No caso, o plano de assistência odontológica não integra o salário, porque a CLT é expressa ao afastar essa utilidade do conceito salarial. O art. 458, parágrafo 2º, IV, da CLT diz que a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou por meio de seguro-saúde, não é salário. Já a moradia, concedida gratuitamente, em regra integra o salário como salário-utilidade, por não estar entre as exclusões legais do art. 458. Como o enunciado não trouxe hipótese de moradia fornecida para viabilizar a prestação do trabalho em condição especial de serviço, a habitação entra na base salarial. Por isso, o gabarito é a letra B: só a habitação é incorporada ao salário de Lino. A banca costuma cobrar exatamente essa leitura seca da CLT: o que está excluído por lei sai da conta, e o restante, se tiver natureza salarial, entra.