Enzo é empregado de uma loja de sapatos e teve a notícia do falecimento de sua bisavó paterna ocorrido em uma segunda-feira, Valentina trabalha como atendente em uma lanchonete e é mãe de uma criança de 3 anos, tendo agendado duas consultas médicas para quarta e quinta-feira, Julieta trabalha como vendedora de uma loja de brinquedos e vai se casar com Romeu na terça-feira. Considerando o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
- A)os três poderão se ausentar do trabalho sem prejuízo do seu salário, sendo Enzo por até 2 dias, Valentina somente por um dia e Julieta por 3 dias.
Correta, porque aplica exatamente as licenças do art. 473 da CLT para luto, acompanhamento de filho em consulta e casamento.
- B)nenhum dos três empregados poderá faltar sem prejuízo do salário, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de interrupção do contrato de trabalho.
Errada, porque a CLT prevê hipóteses legais de interrupção do contrato nessas situações, com manutenção do salário.
- C)os três poderão se ausentar do trabalho sem prejuízo do seu salário, sendo Enzo apenas no dia seguinte ao do falecimento de sua bisavó, Valentina pelos dois dias de consulta e Julieta por 5 dias.
Errada, porque Valentina não tem direito a 2 dias por consultas médicas do filho, e Julieta não tem 5 dias de licença matrimonial pela CLT.
- D)apenas Julieta poderá se ausentar por 5 dias, sem prejuízo de seu salário; Enzo e Valentina, em caso de ausência, terão os dias descontados de seu salário.
Errada, porque Julieta tem direito a licença-gala sem desconto, e Enzo e Valentina também contam com faltas justificadas pela CLT.
- E)Enzo não poderá se ausentar do trabalho, sem prejuízo de seu salário, por se tratar de falecimento de parente distante; Valentina e Julieta poderão se ausentar sem prejuízo de seu salário, a primeira por 2 dias e a segunda por 3 dias consecutivos.
Errada, porque o falecimento de bisavó se enquadra como morte de ascendente, e Enzo também tem direito à ausência remunerada.
Gabarito: A
A CLT traz algumas faltas justificadas, chamadas de ausências legais, que não geram desconto no salário. Elas estão no art. 473 e são clássicas em prova: falecimento de parente próximo, casamento e acompanhamento de filho pequeno em consulta médica. No caso do luto, a lei garante até 2 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou dependente econômico. Bisavó é ascendente, então Enzo entra nessa hipótese e pode faltar por até 2 dias sem prejuízo salarial. Valentina, por ser mãe de criança de 3 anos, também tem proteção: o art. 473, XI, assegura 1 dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica. Como são duas consultas em dias diferentes, a banca considera apenas 1 dia sem desconto, não 2. Já Julieta, ao se casar, pode se ausentar por 3 dias consecutivos, nos termos do art. 473, II. Por isso, o item A está correto: Enzo até 2 dias, Valentina 1 dia e Julieta 3 dias.