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Direito do Trabalho · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito do Trabalho

Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e ao teletrabalho. A garantia a manutenção do contrato de trabalho na empresa a segurado que tenha sofrido acidente do trabalho independe de percepção de auxílio-acidente.

Gabarito: C

A estabilidade acidentária não depende de auxílio-acidente; a referência legal principal é a cessação do auxílio-doença acidentário, e auxílio-acidente tem natureza indenizatória distinta.

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