Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o seguinte item. Segundo entendimento jurisprudencial do TST, a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
- C)Certo
Correta: reflete a Súmula 80 do TST.
- E)Errado
Incorreta: EPI eficaz pode excluir o adicional.
Gabarito: C
Eliminada a insalubridade pelo uso eficaz de EPI aprovado pelo órgão competente, cessa o direito ao adicional correspondente.