Para o trabalhador urbano, a regra geral é a de que o trabalhador que executar atividades no turno noturno terá, em sua remuneração, acréscimo de
- A)10%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
Errada, porque o adicional noturno urbano não é de 10% e o período indicado também está fora da faixa legal.
- B)20%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Certa, pois a CLT prevê adicional de 20% para o trabalho urbano noturno entre 22h e 5h.
- C)25%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
Errada, porque o percentual está incorreto e o horário final também não corresponde à regra do trabalho urbano.
- D)30%, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Errada, já que o adicional e o período noturno indicados não são os previstos para o trabalhador urbano.
Gabarito: B
No trabalho urbano, a regra do adicional noturno é bem objetiva: a CLT, no art. 73, diz que o labor prestado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte deve ser remunerado com acréscimo de 20% sobre a hora diurna. Ou seja, não basta trabalhar "de noite" no senso comum, tem que respeitar a faixa legal. Isso é clássico de prova CESPE: a banca adora trocar o percentual ou mexer no horário para ver se voce tropeça no relógio. Além disso, no regime urbano existe a chamada hora noturna reduzida, em que cada hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos. Então, além do adicional, o trabalhador ainda conta a jornada de forma mais favorável. É um combo protetivo do Direito do Trabalho, porque o legislador reconhece que trabalhar nesse período desgasta mais. Por isso, o gabarito B está correto: a lei prevê adicional de 20% e considera noturno, para o empregado urbano, o trabalho entre 22 horas e 5 horas. As outras alternativas erram justamente em um dos dois pontos que mais caem: ou o percentual, ou o horário. Em concurso, esse tipo de detalhe costuma ser a diferença entre marcar bonito e marcar a armadilha.