Questão comentada de Direito do Trabalho

Uma empregada foi contratada temporariamente pelo prazo de 8 meses. No sexto mês de vigência do contrato, ela confirmou por exame que estava grávida, encontrando-se no início da gestação. Ao final do prazo de 8 meses estabelecido em seu contrato de trabalho temporário, a empresa rescindiu o contrato. Nessa situação hipotética, a empregada

• A)gozará da estabilidade por estar gestante e deverá ser reintegrada ao trabalho.

  Wrong. The official key did not recognize reinstatement because the case describes work temporario with a fixed end under the special statute.

• B)gozará da estabilidade e não terá direito à reintegração, mas terá direito ao pagamento da indenização correspondente ao período da estabilidade.

  Wrong. If there is no stability in this temporary-work regime, there is also no substitute indemnity for the stability period.

• C)não terá direito à estabilidade, mas deverá receber indenização equivalente a 6 meses de salário, como proteção ao período da gravidez.

  Wrong. The law did not create a separate six-month salary indemnity for pregnancy in this hypothesis.

• D)não terá direito à estabilidade, mas será assegurado o seu direito de permanecer no trabalho até o parto.

  Wrong. The employee was not guaranteed continuation until childbirth once the temporary contract reached its agreed final term.

• E)não terá direito à estabilidade, pois o contrato de trabalho temporário tem prazo certo para o encerramento e foi cumprido integralmente.

  Correct. The official key follows the view that the temporary contract ended by its own term and did not generate gestante stability.