Geovana trabalha em uma empresa como vendedora desde 2022; no seu contracheque, além do salário mensal, aparecem de forma permanente ou ocasional as seguintes verbas: ajuda de custo, comissão, prêmio, abono e gratificação natalina. De acordo com a CLT, assinale a opção que contempla apenas parcelas que integrarão o salário de Geovana.
- A)Ajuda de custo e prêmio.
Errada, porque ajuda de custo não integra o salário e prêmio, em regra, também não integra nos termos do art. 457 da CLT.
- B)Comissão e gratificação natalina.
Certa, porque comissão integra o salário e a gratificação natalina é tratada como parcela remuneratória na lógica cobrada pela questão.
- C)Abono e ajuda de custo.
Errada, porque abono e ajuda de custo são parcelas sem natureza salarial, em regra, e não integram o salário.
- D)Gratificação natalina e prêmio.
Errada, porque prêmio não integra o salário e a gratificação natalina, isoladamente, não torna a alternativa correta se a outra verba é excluída.
- E)Prêmio e comissão.
Errada, porque prêmio não integra o salário segundo a CLT, mesmo que a comissão integre.
Gabarito: B
A CLT, no art. 457, separa bem o que entra e o que não entra na base salarial. Regra prática: comissão entra, porque é contraprestação pelo trabalho; já ajuda de custo e prêmio, em regra, não entram, porque a lei afasta sua natureza salarial no art. 457, §2º e §4º. Abono também costuma ser usado pela lei como parcela sem natureza salarial, então não soma no salário como se fosse parte fixa do pagamento. A banca aqui quis testar exatamente essa peneira: das verbas listadas no contracheque de Geovana, só duas são tratadas como parcelas salariais para integração. A comissão integra, sem dúvida. A gratificação natalina, embora seja conhecida como 13º salário, é uma parcela remuneratória reconhecida pela legislação trabalhista e aparece como verba de natureza salarial na lógica da questão. Por isso, o gabarito é a letra B. As demais alternativas misturam verbas expressamente excluídas pela CLT com parcelas que não têm essa integração típica, tentando fazer você escorregar na palavra bonita do contracheque. Em prova da FGV, a dica é ler com lupa: ela adora trocar conceito por rótulo.