Alfredo é dono de uma pequena empresa e recentemente ouviu falar sobre as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, instituída pela Lei nº 13.467. Ele ficou em dúvida sobre como essas alterações impactam a jornada de trabalho, os contratos de seus funcionários e as negociações coletivas. Para tomar decisões alinhadas à legislação, Alfredo decidiu se aprofundar no assunto. Analise as afirmações abaixo entre Verdadeiras (V) ou Falsas (F) sobre a Lei nº 13.467, ajudando Alfredo a compreender melhor as mudanças: (__)A Lei nº 13.467/2017 introduziu o trabalho intermitente na CLT, permitindo que o trabalhador seja convocado apenas quando necessário e receba pagamento proporcional ao tempo trabalhado. (__)Com a Reforma Trabalhista, o empregador não precisa mais conceder intervalo para descanso em jornadas superiores a 6 horas diárias. (__)A nova legislação estabeleceu que o negociado entre empregador e empregado pode prevalecer sobre o legislado em diversos aspectos, como jornada de trabalho e banco de horas, desde que respeitados os direitos essenciais. (__)A Reforma Trabalhista extinguiu totalmente a contribuição sindical, tornando seu pagamento proibido. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)V, V, V, V.
Incorreta: a segunda e a quarta afirmativas são falsas.
- B)V, V, F, F.
Incorreta: a segunda afirmativa é falsa.
- C)F, F, V, V.
Incorreta: a primeira é verdadeira e a quarta é falsa.
- D)F, F, F, F.
Incorreta: a primeira e a terceira são verdadeiras.
- E)V, F, V, F.
Correta: a sequência é V, F, V, F.
Gabarito: E
A Reforma Trabalhista introduziu o contrato intermitente e fortaleceu hipóteses de negociação sobre temas como jornada e banco de horas, respeitados limites legais. Ela não eliminou o intervalo em jornadas superiores a seis horas e não proibiu a contribuição sindical; apenas retirou sua compulsoriedade sem autorização.