À empresa Transparência Indústria e Comércio de Vidros Ltda. opera em regime de produção continua, com operação que não pode ser interrompida devido ao funcionamento dos altos-fornos. Adotando sistema de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, de acordo com as previsões normativas e o entendimento sumulado do TST, a empresa deve limitar a duração dos turnos a
- A)6 horas diárias e 30 horas semanais, sem interrupção do trabalho para repouso e alimentação dentro de cada turno, sob pena de descaracterização do turno de revezamento.
Incorreta: intervalo para repouso/alimentação não descaracteriza o turno de revezamento.
- B)6 horas diárias, sem concessão de intervalo para repouso semanal, sob pena de descaracterização do turno de revezamento, salvo se houver previsão diferente sobre o repouso semanal em instrumento coletivo firmado com o sindicato.
Incorreta: repouso semanal também não descaracteriza o regime.
- C)6 horas diárias e 30 horas semanais, visando a proteção da saúde e da Integridade física dos seus empregados.
Incorreta: omite a possibilidade constitucional de negociação coletiva.
- D)6 horas diárias, salvo se negociar com o sindicato dos trabalhadores jornada maior, limitada a 8 horas diárias, caso em que os empregados não terão direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.
Correta: corresponde à Súmula 423 do TST.
- E)6 horas diárias, salvo se negociar com o sindicato dos trabalhadores jornada maior, limitada a 8 horas diárias, caso em que haverá o pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.
Incorreta: negociada jornada até oito horas, não são devidas 7ª e 8ª como extras.
Gabarito: D
Em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada padrão é de seis horas, mas negociação coletiva pode ampliá-la até oito horas sem pagamento da 7ª e 8ª como extras.