A NR 16 (que regulamenta as atividades e operações perigosas) estabelece que trabalhadores no exercício de trabalho em condições de periculosidade tenham assegurada a percepção de adicional de
- A)25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Incorreta. O percentual não é 25% e a base não inclui esses acréscimos.
- B)30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Incorreta. O percentual é 30%, mas sem os acréscimos citados.
- C)30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Correta. É 30% sobre o salário, sem gratificações, prêmios ou PLR.
- D)35% (trinta e cinco por cento), incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Incorreta. O percentual não é 35% e a base está errada.
- E)35% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
Incorreta. Além do percentual estar escrito de modo contraditório, o correto é 30%, não 35%.
Gabarito: C
A periculosidade, prevista na CLT e na NR 16, gera adicional de 30% incidente sobre o salário-base do empregado, sem acréscimos decorrentes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.