Em junho de 2025, a Construtora Delta Ltda., diante de um cenário de redução de obras em andamento, precisou reavaliar sua força de trabalho, aplicando as normas do aviso prévio em rescisões que envolveram desde pedidos de demissão até dispensas estratégicas. Sobre o aviso prévio, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O empregado com 10 anos de serviço contínuo na mesma empresa, dispensado sem justa causa, tem direito a 60 dias de aviso prévio, que podem ser cumpridos na forma trabalhada ou indenizada, a critério do empregador. (__)No pedido de demissão, o empregado que não cumpre o aviso prévio proporcional ao seu tempo de serviço pode ter o valor correspondente descontado de suas verbas rescisórias, limitado a 50% do saldo de salário. (__)Quando o aviso prévio é trabalhado, o empregado pode optar por reduzir a jornada em 2 horas diárias sem necessidade de autorização do empregador, mantendo o salário integral durante o período. (__)Para o empregado remunerado por hora, o cálculo do aviso prévio indenizado considera o valor da hora multiplicado por 8 horas diárias e pelo número de dias do aviso, independentemente da média de horas efetivamente trabalhadas. (__)A comunicação do aviso prévio por escrito é obrigatória em todas as hipóteses de rescisão, sob pena de nulidade do ato, garantindo ao empregado o direito de contestar a forma da dispensa. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)V, F, V, F, F.
Correta: a sequência esperada é V, F, V, F, F.
- B)V, V, V, F, F.
Incorreta: a segunda afirmativa é falsa.
- C)F, V, V, F, V.
Incorreta: a primeira é verdadeira e a quinta é falsa.
- D)V, F, V, V, F.
Incorreta: a quarta afirmativa é falsa.
- E)F, F, F, F, F.
Incorreta: há afirmativas verdadeiras.
Gabarito: A
O aviso prévio proporcional na dispensa sem justa causa soma 30 dias a 3 dias por ano de serviço, podendo chegar a 60 dias adicionais. No pedido de demissão não se exige aviso proporcional em favor do empregador, e o empregado em aviso trabalhado pode ter redução de jornada sem prejuízo salarial; as demais afirmações exageram ou distorcem a regra.