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Direito do Trabalho · QUADRIX · 2025

Questão comentada de Direito do Trabalho

A respeito de eventos econômicos relevantes do Brasil, julgue o item a seguir. A aprovação da Proposta a Emenda Constitucional (PEC) sobre o fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados por um de folga (6x1) levou a adequação da lei para a escala de trabalho de cinco dias trabalhados por dois dias de folga (5x2).

Gabarito: E

Até a consulta mais recente, não houve aprovação final de PEC transformando a escala 6x1 em lei 5x2; há propostas em tramitação, mas sem adequação legal definitiva.

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