Remuneração é conceituada como o conjunto de todas as vantagens auferidas pelo empregado, de natureza salarial ou não, pecuniárias ou não, decorrentes do contrato de trabalho. Já salário é definido como parte integrante da remuneração, representando as parcelas auferidas como contraprestação do serviço disponibilizado ao empregador. Quanto à classificação da remuneração, assinale a afirmativa correta.
- A)Salário in natura ou utilidade é o pagamento efetuado por meio de utilidades. Sendo certo que este tipo de salário poderá perfazer até o percentual de 30% do salário contratual; o restante, necessariamente, será pago em dinheiro.
Incorreta. A regra sobre salario-utilidade não limita genericamente a utilidade a 30% do salario contratual; no salario mínimo, a CLT exige pagamento em dinheiro de pelo menos 30%.
- B)Remuneração por tarefa possui como base a produção do trabalhador que estará dispensado do cumprimento do restante da jornada. Se ficar laborando, após o cumprimento da tarefa diária, deverá receber um acréscimo ao valor do que foi estabelecido.
Incorreta. A remuneração por tarefa combina tempo e producao, mas a redação simplifica indevidamente a dispensa do restante da jornada e o acréscimo automatico.
- C)Remuneração por unidade de obra compreende-se o que é fixado por unidade produzida durante a jornada de trabalho. O montante é calculado em função da produção do empregado e o tempo que o trabalhador permanece à disposição do empregador.
Incorreta. Na unidade de obra ou producao, o foco e a quantidade produzida, não a soma entre producao e tempo a disposicao.
- D)Remuneração por unidade de tempo compreende a remuneração paga ao empregado em função do tempo que ficou ou permaneceu à disposição do empregador. Havendo contratação para cumprimento de jornada reduzida, inferior à previsão constitucional de 8 horas diárias ou 44 semanais, é lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado.
Correta. Define remuneração por unidade de tempo e admite salario proporcional em jornada reduzida, conforme entendimento trabalhista consolidado.
Gabarito: D
A remuneração pode ser classificada pelo tempo, pela producao ou pela tarefa. Na remuneração por unidade de tempo, o pagamento considera o período em que o empregado trabalha ou permanece a disposicao. Se houver contratacao para jornada reduzida, e licito pagar salario mínimo ou piso de forma proporcional ao tempo trabalhado, salvo regra mais favoravel.