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Direito do Trabalho · Avança SP · 2023

Questão comentada de Direito do Trabalho

Atividades insalubres garantem um adicional sobre o salário mínimo da região de acordo com seu grau. Quando uma atividade é considerada de insalubridade média, esse percentual adicional será de:

Gabarito: B

A insalubridade é o adicional pago quando o trabalho expõe voce a agentes nocivos acima dos limites permitidos, e a CLT trata isso no art. 192. A regra clássica é simples: grau mínimo, médio e máximo, com percentuais diferentes sobre o salário mínimo da região, como o enunciado apontou. No grau médio, o adicional é de 20%, que é exatamente o valor cobrado pela lei. Esse é um tema muito cobrado em prova porque a banca gosta de trocar os percentuais e testar sua memória. Então, se a questão fala em insalubridade média, pense direto em 20%, sem inventar moda.

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