Em uma sociedade empresária de grande porte ocorrem as seguintes situações: • Pedro, que tem 13 anos de idade, e Silvia, que tem 17 anos de idade, trabalham como aprendizes; • Regina, que tem 20 anos de idade, e Júlio, que tem 17 anos de idade, trabalham na escala 12 x 36h, no horário das 19 às 7 horas, com pausa alimentar de uma hora; • Isadora e Roberto, com 20 e 25 anos de idade, respectivamente, trabalham manipulando produtos químicos altamente inflamáveis, recebendo os equipamentos de proteção individual correspondentes. Considerando esse panorama, à luz da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
- A)Os contratos de Pedro e Silvia são ilícitos.
Incorreta: Silvia pode ser aprendiz aos 17 anos; Pedro, aos 13, não.
- B)Os contratos de Pedro e Júlio são proibidos.
Correta: Pedro tem menos de 14 anos, e Júlio, menor de 18, trabalha à noite.
- C)O contrato de Pedro é ilícito e o de Isadora, proibido.
Incorreta: Isadora é maior de idade, então a atividade perigosa não é proibida por idade.
- D)Os contratos de Isadora, Roberto e Silvia são proibidos.
Incorreta: Silvia é aprendiz válida e adultos podem exercer atividade perigosa com proteção legal.
- E)Todos os contratos são válidos porque seguiram a modelagem de regência.
Incorreta: Pedro e Júlio estão em situações constitucionalmente proibidas.
Gabarito: B
A Constituição proíbe qualquer trabalho antes dos 16 anos, salvo aprendiz a partir dos 14, e veda trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.