Questão comentada de Direito do Trabalho

Sandro tem 20 anos de idade e Roger, deficiente auditivo, tem 25 anos de idade. Uma empresa da localidade em que residem pretende contratá-los como aprendizes, mediante contrato escrito com vigência de três anos. Considerando a situação retratada e os termos da CLT, é correto afirmar que:

• A)é regular a contratação de ambos nas condições desejadas pela empresa;

  Incorreta: Sandro não pode ter contrato de aprendizagem de três anos.

• B)é irregular a pretendida contratação de Roger em razão da sua idade;

  Incorreta: Roger, por ser pessoa com deficiência, não é impedido pela idade.

• C)são irregulares as desejadas contratações de Sandro e Roger, em razão da idade e do tempo do contrato;

  Incorreta: Roger não é irregular pela idade/tempo nas mesmas condições de Sandro.

• D)não é regular a contratação de Sandro em razão da vigência do contrato;

  Correta: a irregularidade está na vigência de três anos para Sandro.

• E)será regular a contratação de ambos desde que haja a participação dos responsáveis por Sandro e Roger e autorização judicial prévia e expressa.

  Incorreta: ambos são maiores e não dependem de responsáveis ou autorização judicial nesses termos.