Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho. Considere que um membro da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) seja contratado para atuar em determinada obra. Nesse caso, extinto o projeto com o término da obra, também se extingue a garantia da estabilidade provisória do referido membro da CIPA.
- C)Certo
Correta: extinto o projeto/obra, extingue-se a garantia ligada à CIPA daquela frente de trabalho.
- E)Errado
Incorreta: a estabilidade não subsiste sem o empreendimento que justificava a representação.
Gabarito: C
A estabilidade do membro da CIPA protege contra dispensa arbitrária, mas a extinção da obra/projeto ou estabelecimento elimina a própria razão da garantia provisória.