Ganimedes e a sua empregadora, o Hospital Dentário Tiradentes, pretendem extinguir o contrato de trabalho que mantiveram nos últimos 9 meses, mediante acordo. O último salário de Ganimedes é de R$ 2.000,00 e seu saldo de FGTS R$ 1.500,00, sendo que o empregador pretenderá indenizar o aviso prévio. Nessa hipótese, com base no que prevê a CLT, o empregado deverá receber de aviso prévio indenizado o valor de I, de indenização do FGTS o montante de II , podendo levantar a título de FGTS o valor de III . As lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
- A)R$ 2.000,00 – R$ 300,00 – R$ 750,00
Errada, porque traz aviso prévio integral e valores incompatíveis com a multa e com o saque autorizados na rescisão por acordo.
- B)R$ 1.000,00 – R$ 600,00 – R$ 1.500,00
Errada, porque o aviso prévio até sugere a metade do salário, mas a indenização do FGTS e o valor liberado para saque não correspondem às regras do art. 484-A da CLT.
- C)R$ 2.000,00 – R$ 480,00 – R$ 1.200,00
Errada, porque o aviso prévio não é de R$ 2.000,00 nessa modalidade, e os demais valores também não batem com 20% de multa e 80% de saque.
- D)R$ 1.000,00 – R$ 300,00 – R$ 1.200,00
Certa, porque na rescisão por acordo o aviso indenizado é pela metade, a multa do FGTS é de 20% e o saque é limitado a 80% do saldo.
- E)R$ 1.200,00 – R$ 600,00 – R$ 900,00
Errada, porque os três valores estão fora dos parâmetros legais da extinção contratual por acordo.
Gabarito: D
A questão trata da extinção do contrato por acordo entre empregado e empregador, hipótese prevista no art. 484-A da CLT. Nesse caso, o aviso prévio, se indenizado, é pago pela metade, e a multa do FGTS também cai pela metade: em vez de 40%, aplica-se 20% sobre o saldo do FGTS. Já a movimentação do FGTS fica limitada a 80% do valor dos depósitos da conta vinculada, ou seja, o empregado não pode sacar tudo. Aqui, com salário de R$ 2.000,00, o aviso indenizado é de R$ 1.000,00. Sobre o saldo de FGTS de R$ 1.500,00, a indenização de 20% corresponde a R$ 300,00, e o saque permitido é de 80%, isto é, R$ 1.200,00. Por isso o gabarito é a alternativa D.