Assinale a alternativa que apresenta, apenas, requisitos caracterizadores da relação empregatícia.
- A)Exclusividade, habitualidade e onerosidade.
Errada, porque exclusividade não é requisito da relação de emprego, embora a onerosidade e a habitualidade façam parte da análise do vínculo.
- B)Eventualidade, subordinação e onerosidade.
Errada, porque eventualidade aponta para trabalho esporádico, o oposto da não eventualidade exigida na relação empregatícia.
- C)Exclusividade, submissão e pessoalidade.
Errada, porque submissão não é a expressão técnica usada pela CLT, e exclusividade continua sem ser requisito do vínculo.
- D)Pessoalidade, habitualidade e subordinação.
Certa, porque reúne elementos típicos da relação de emprego: pessoalidade, habitualidade (não eventualidade) e subordinação.
Gabarito: D
A relação de emprego não nasce de qualquer prestação de serviço. Para ela existir, a CLT exige os elementos clássicos do vínculo empregatício: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. Em linguagem simples: a pessoa precisa prestar o serviço por si mesma, de forma contínua, recebendo salário e obedecendo às ordens do empregador. Esses traços estão no art. 3º da CLT e são a base da identificação do empregado. A banca colocou algumas palavras para confundir você, porque nem todo termo parecido serve. Exclusividade, por exemplo, não é requisito da relação de emprego. O trabalhador pode ter mais de um emprego, desde que presentes os elementos legais. Também vale lembrar que 'habitualidade' é usada muitas vezes como sinônimo prático de não eventualidade. O gabarito é a letra D porque reúne exatamente três requisitos do vínculo empregatício: pessoalidade, habitualidade e subordinação. A onerosidade também integra o conceito legal, mas como a questão pediu apenas uma alternativa com requisitos caracterizadores, a banca estruturou as opções de modo a testar o núcleo mais reconhecível do tema. Na prática de prova, quando aparecer vínculo de emprego, pense imediatamente no art. 3º da CLT.