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Direito do Trabalho · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito do Trabalho

Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir. A licença concedida à empregada gestante é hipótese de suspensão do contrato de trabalho, ficando a empregada afastada pelo prazo de cento e vinte dias, sem prejuízo do salário.

Gabarito: E

A licença-maternidade de 120 dias é afastamento sem prejuízo do salário e do vínculo, classificada como interrupção contratual/hipótese protegida, não simples suspensão.

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