Questão comentada de Direito do Trabalho

A ouvidoria de uma empresa recebeu denúncia de assédio moral do supervisor Carlos, em relação a sua subordinada Marcela. Após uma investigação mais detalhada do relacionamento entre os dois funcionários, feita a partir do relato de outros colaboradores da empresa, uma evidência que levou a ouvidoria a entender que de fato houve assédio moral foi o fato de Carlos:

• A)ter discutido com Marcela em público, em uma situação em que houve desentendimento técnico entre ambos;

  Incorreta: discussão pública isolada por divergência técnica não basta, por si só.

• B)comunicar-se com Marcela exclusivamente por escrito, mesmo estando no mesmo ambiente que ela;

  Correta: comunicação exclusivamente escrita no mesmo ambiente é indício de isolamento e humilhação relacional.

• C)ter utilizado seu poder hierárquico para controlar e priorizar os trabalhos de Marcela;

  Incorreta: controlar e priorizar trabalho é exercício regular do poder diretivo.

• D)exigir, por diversas vezes, que Marcela seguisse os regulamentos internos da empresa;

  Incorreta: exigir regulamento interno, em regra, não configura assédio.

• E)ter cobrado produtividade de Marcela para cumprimento de determinada meta.

  Incorreta: cobrança de meta, isoladamente, é poder de gestão.