A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas é válido o seu pedido de demissão, desde que demonstrado que não há nenhum vício de consentimento, não incidindo, neste caso, a indenização substitutiva pela estabilidade.
- C)Certo
Incorreta: faltou considerar a assistência exigida para renúncia de empregada estável.
- E)Errado
Correta: o pedido de demissão da gestante não é validado apenas pela ausência de vício de consentimento.
Gabarito: E
O TST condiciona a validade do pedido de demissão da gestante estável à assistência sindical ou autoridade competente do art. 500 da CLT; ausência de vício, isoladamente, não basta.