Acerca da identificação de riscos no ambiente laboral, do uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e do planejamento de programas de prevenção de acidentes, julgue o item a seguir, com base na legislação vigente e nas melhores práticas de segurança do trabalho. O incentivo a práticas seguras e educativas para a prevenção de doenças deve considerar a adesão voluntária dos trabalhadores, salvo quando tais medidas forem essenciais para a segurança e saúde ocupacional, casos em que o empregador deve solicitá-las com base na legislação trabalhista e nas normas regulamentadoras.
- C)Certo
Correta: a assertiva preserva a distinção entre incentivo educativo e exigência preventiva essencial.
- E)Errado
Incorreta: ações essenciais de SST não dependem apenas de adesão voluntária.
Gabarito: C
Medidas educativas de prevenção podem estimular adesão voluntária, mas medidas essenciais de segurança e saúde ocupacional devem ser exigidas/solicitadas pelo empregador conforme CLT e NRs.