As atividades insalubres e perigosas são aquelas que envolvem condições de trabalho que podem prejudicar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Elas são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e exigem medidas de proteção para os trabalhadores, além de adicionais específicos. As atividades insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, podendo causar doenças ou danos à integridade física. Essas condições são classificadas em graus: mínimo, médio e máximo. As atividades perigosas envolvem risco iminente de acidentes que podem causar lesões graves ou fatais. Esse tipo de atividade está relacionado a situações de risco elevado, com grande probabilidade de ocorrer um acidente. Um funcionário do hospital que trabalha quarenta horas semanais, cujo salário regular é de R$ 4.000,00, trabalha com grau de insalubridade máximo e ainda não recebe abono por sua condição insalubre de trabalho. Qual o valor de abono por insalubridade a que tem direito esse trabalhador, considerando que o salário-mínimo da região é o federal (R$ 1.518,00) e o salário-mínimo do cargo é R$ 2.780,00?
- A)R$ 607,20.
Correta: 40% de R$ 1.518,00 corresponde a R$ 607,20.
- B)R$ 992,80.
Incorreta: usa base de cálculo incompatível com a regra geral.
- C)R$ 1.112,00.
Incorreta: corresponde a 40% do salário-mínimo do cargo, não ao salário-mínimo legal.
- D)R$ 1.600,00.
Incorreta: calcula 40% sobre o salário contratual de R$ 4.000,00.
Gabarito: A
O adicional de insalubridade em grau máximo é de 40% sobre o salário-mínimo, salvo base normativa diversa; com mínimo federal de R$ 1.518,00, o valor é R$ 607,20.