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Direito do Trabalho · COMVEST · 2025

Questão comentada de Direito do Trabalho

Ricardo está revisando os processos de pagamento de sua empresa. Ele precisa garantir que a folha de pagamento esteja em conformidade com as exigências legais e discrimine corretamente todas as informações necessárias. Analise as afirmações abaixo sobre elaboração da folha de pagamento. I.O salário bruto deve sempre ser discriminado na folha de pagamento, mas não é obrigatório incluir o detalhamento de descontos, como INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). II.A folha de pagamento deve incluir a informação sobre o total de horas extras realizadas pelos funcionários, quando aplicável, e o valor a ser pago por essas horas. III.O demonstrativo de pagamento é um documento acessório e pode ser substituído por um recibo de pagamento, desde que o valor total pago seja indicado. Assinale a alternativa correta.

Gabarito: B

A folha e o demonstrativo de pagamento devem discriminar verbas pagas e descontos legais, como INSS e IRRF. Horas extras, quando existentes, devem aparecer com quantidade e valor correspondente; não basta informar apenas o total pago.

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