Dona Elita teve uma proposta de trabalho em outra cidade e requisitou informações sobre extinção do contrato de trabalho e possibilidades para tomar a decisão em permanecer na atividade atual ou mudar de ramo de trabalho. Analise as afirmações abaixo sobre extinção de contrato de trabalho: I.O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado, dependendo da decisão do empregador em caso de demissão sem justa causa. II.O trabalhador demitido por justa causa tem direito a todas as verbas rescisórias, incluindo saque do FGTS e seguro-desemprego. III.A rescisão indireta é um direito do empregado quando o empregador descumpre suas obrigações, como atrasar salários ou não fornecer condições adequadas de trabalho. Após análise, assinale a alternativa correta.
- A)Apenas os itens I e III estão corretos.
Correta: apenas I e III estão corretos.
- B)Apenas os itens II e III estão corretos.
Incorreta: o item II é falso.
- C)Os itens I, II e III estão corretos.
Incorreta: nem todos estão corretos.
- D)Apenas os itens I e II estão corretos.
Incorreta: o item II é falso e o III é verdadeiro.
- E)Apenas o item I está correto.
Incorreta: o item III também está correto.
Gabarito: A
Na dispensa sem justa causa, o aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado. A justa causa restringe severamente as verbas rescisórias e não dá saque do FGTS com multa nem seguro-desemprego. A rescisão indireta cabe quando o empregador pratica falta grave.