Adonis é empregado do Hospital Cura Tudo, exercendo a função de enfermeiro, recebendo a remuneração média de R$ 2.500,00, sendo composto de R$ 1.500,00 de salário fixo, R$ 500,00 de ajuda de custo e R$ 500,00 de vale-alimentação. O referido empregado, após conversa com o seu empregador, passará a receber adicional de periculosidade, uma vez que, após laudo, o engenheiro contratado pelo hospital atestou a periculosidade no local de trabalho. Nessa situação, com base na CLT, Adonis deverá receber a esse título, em reais,
- A)750,00
Errada, porque R$ 750,00 seria 30% da remuneração total de R$ 2.500,00, e a base da periculosidade não é essa.
- B)1.000,00
Errada, porque R$ 1.000,00 não corresponde ao percentual legal nem sobre o salário-base nem sobre a remuneração informada.
- C)600,00
Errada, porque R$ 600,00 também parte de uma base indevida e não observa o art. 193, §1º, da CLT.
- D)500,00
Errada, porque R$ 500,00 não resulta do cálculo legal do adicional de periculosidade sobre o salário-base de R$ 1.500,00.
- E)450,00
Certa, porque 30% sobre o salário fixo de R$ 1.500,00 gera R$ 450,00, que é a base correta do adicional.
Gabarito: E
O adicional de periculosidade, na CLT, corresponde a 30% sobre o salário-base do empregado, e não sobre a remuneração total. A regra está no art. 193, §1º, da CLT. Então, quando a banca joga ajuda de custo, vale-alimentação e outros valores na conta, você precisa separar o que é salário-base do que não entra nessa base de cálculo. No caso, Adonis tem salário fixo de R$ 1.500,00. Sobre esse valor incide o adicional de periculosidade: 30% de R$ 1.500,00 = R$ 450,00. É isso. O resto da remuneração informada não aumenta a base do adicional, porque a lei fala em salário-base, e não em remuneração global. A ajuda de custo não compõe, em regra, a base do adicional. O vale-alimentação também não entra aqui como salário-base, especialmente quando fornecido sem natureza salarial, conforme a lógica do art. 457 da CLT e sua disciplina legal. A banca gosta exatamente dessa armadilha: misturar verbas indenizatórias com verba salarial para te fazer calcular errado. Portanto, o gabarito correto é a letra E, R$ 450,00. Simples, direto e bem CLT: periculosidade é 30% do salário-base, sem melodrama.