João é empregado de uma empresa de fabricação de artefatos explosivos e trabalha diretamente na linha de montagem, onde manuseia produtos químicos altamente inflamáveis e realiza testes de explosão controlada. Considerando que João está exposto a condições perigosas em seu ambiente de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta sobre os direitos relacionados à periculosidade.
- A)O adicional de periculosidade só será devido, caso João sofra um acidente relacionado ao manuseio dos explosivos.
Incorreta. O adicional não depende de acidente ocorrido.
- B)João tem direito a um adicional de insalubridade equivalente a 10% de seu salário-base, devido à exposição a produtos explosivos.
Incorreta. Explosivos geram periculosidade, não adicional de insalubridade de 10%.
- C)O adicional de periculosidade será concedido apenas se a empresa não fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.
Incorreta. O fornecimento de EPI não afasta automaticamente a periculosidade nos termos gerais.
- D)João tem direito a um adicional de periculosidade de 30% sobre seu salário-base, devido à exposição a produtos explosivos, independentemente do tempo de exposição.
Correta. O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base pela exposição a explosivos.
Gabarito: D
A CLT considera perigosas as atividades com exposição a explosivos, inflamáveis e outras situações de risco acentuado. O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base, sem depender de acidente efetivo; basta a exposição habitual ou intermitente ao risco nos termos legais e regulamentares.