Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, fonte autônoma e fonte heterônoma do Direito do Trabalho.
- A)Constituição Federal e lei ordinária.
Errada, porque a Constituição Federal e a lei ordinária são fontes heterônomas, já que emanam do Estado.
- B)Convenção coletiva de trabalho e sentença normativa.
Certa, porque a convenção coletiva de trabalho é fonte autônoma e a sentença normativa é fonte heterônoma.
- C)Usos e costumes e acordo coletivo de trabalho.
Errada, porque ambos são exemplos de fontes autônomas, sem cumprir a exigência de trazer uma heterônoma em seguida.
- D)Medida provisória e convenção coletiva de trabalho.
Errada, porque a medida provisória é fonte heterônoma e a convenção coletiva é autônoma, invertendo a ordem pedida.
Gabarito: B
No Direito do Trabalho, fonte autônoma é aquela que nasce da vontade das próprias partes, sem imposição direta do Estado. Exemplo clássico: a convenção coletiva de trabalho, construída pelos sindicatos e pela negociação coletiva. Já a fonte heterônoma vem de fora da autonomia privada, isto é, é imposta por um terceiro, normalmente o Estado, como a lei, a sentença normativa ou atos do Poder Público. Na questão, a banca pediu exatamente uma fonte autônoma seguida de uma heterônoma. A convenção coletiva de trabalho é autônoma porque resulta da negociação entre entidades sindicais. A sentença normativa é heterônoma porque decorre do Poder Judiciário, em dissídio coletivo, produzindo regras para a categoria. Esse é um ponto bem cobrado em concurso: autônoma = nasce da negociação social; heterônoma = nasce da imposição estatal. Se voce memorizar essa lógica, evita confundir com lei, medida provisória e outros atos estatais, que são sempre heterônomos. Por isso, o gabarito está correto: primeiro aparece uma fonte autônoma e depois uma fonte heterônoma, exatamente na ordem pedida.