Analise as afirmativas abaixo a respeito das férias do empregado, conforme disposto na legislação do trabalho: 1. Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 18 dias corridos, quando tiver de 24 até 32 faltas. 2. Os períodos de férias não serão computados, para nenhuma finalidade, como tempo de serviço. 3. É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. 4. O empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir as suas férias com as férias escolares. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
Errada, porque a banca não considerou corretas as afirmativas 1 e 2, e a 2 realmente contraria a CLT ao dizer que férias não contam como tempo de serviço.
- B)São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
Certa, pois a FEPESE apontou como corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- C)São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
Errada, porque inclui a afirmativa 1, que não foi considerada correta no gabarito da questão.
- D)São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
Errada, porque também inclui a afirmativa 1, além de desconsiderar a 2, que é falsa.
- E)São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Errada, porque a afirmativa 2 está incorreta e a banca não acolheu a 1 como correta.
Gabarito: B
Férias na CLT são um tema clássico de prova: parece simples, mas a banca adora trocar uma palavrinha para ver se voce pisca. Em regra, o empregado adquire férias após cada período de 12 meses de contrato, e a CLT traz a tabela de dias conforme o número de faltas injustificadas. Além disso, o período de férias conta como tempo de serviço, então a afirmativa 2 está errada. O art. 130 da CLT trata da duração das férias, e o art. 134, §3º, veda o início das férias nos dois dias que antecedem feriado ou repouso semanal remunerado. Já o art. 136, §2º, garante ao empregado estudante menor de 18 anos o direito de coincidir as férias com as férias escolares. No gabarito da questão, a FEPESE considerou corretas apenas as afirmativas 3 e 4. Em prova, quando a banca fixa esse resultado, é ele que voce deve marcar, ainda que a redação do item 1 lembre a regra geral da CLT sobre férias e faltas. O ponto mais cobrado aqui é decorar o pacote básico: férias contam como tempo de serviço, não podem começar coladas em feriado ou repouso semanal, e o estudante menor tem preferência de coincidência com o calendário escolar. Se voce guardou isso, já saiu na frente.