Diante de alguma causa específica, não obstante o contrato de trabalho permaneça em vigor, pode ocorrer sua interrupção, que acarreta a inexecução provisória da prestação de serviço, sem que deixem de ter eficácia outras cláusulas contratuais, entre as quais o pagamento do salário. Nesse sentido, o legislador autoriza expressamente que o empregado deixe de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,
- A)por 2 dias, a cada 12 meses de trabalho, em caso comprovado de doação voluntária de sangue.
Errada. A doação voluntária de sangue justifica um dia de falta a cada doze meses, não dois.
- B)pelo tempo máximo de uma semana por ano para, como representante de entidade sindical, participar de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil faça parte como membro.
Errada. Para representante sindical em reunião oficial de organismo internacional, a lei fala no tempo necessário, não em limite de uma semana.
- C)por 2 dias no período de 12 meses, para acompanhar filho de até 1 ano em consulta médica.
Errada. A regra legal para acompanhar filho em consulta médica não é de dois dias para filho de até um ano.
- D)pelo tempo necessário para acompanhar esposa ou companheira em até 6 consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez.
Correta. É a hipótese expressa da CLT para acompanhamento de gestante em consultas e exames.
- E)por até 4 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovado.
Errada. Para exames preventivos de câncer, o limite legal é de até três dias a cada doze meses, não quatro.
Gabarito: D
A interrupção do contrato ocorre quando o empregado não presta serviço, mas mantém o direito ao salário. O art. 473 da CLT lista faltas justificadas, como acompanhar esposa ou companheira em até seis consultas médicas ou exames complementares durante a gravidez.