No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item. O instituto da prescrição intercorrente não tem lugar no processo do trabalho, limitando-se à pretensão cognitiva relativa ao direito material, mas não à sua satisfação no curso de processo já instaurado.
- C)Certo
Incorreta. A afirmação nega a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, mas a CLT passou a prevê-la expressamente no art. 11-A.
- E)Errado
Correta. O item esta errado porque a prescrição intercorrente pode ocorrer na fase de satisfacao do crédito trabalhista, especialmente na execução paralisada por inercia do exequente.
Gabarito: E
A prescrição intercorrente tem lugar no processo do trabalho desde a Reforma Trabalhista. O art. 11-A da CLT fixa prazo de dois anos e permite declaração de ofício, quando o exequente deixa de cumprir determinacao judicial no curso da execução.