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Direito do Trabalho · QUADRIX · 2021

Questão comentada de Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item. Os químicos, independentemente de possuírem ou não habilitação, não poderão ser nomeados ex officio para os exames periciais de fábricas.

Gabarito: E

CLT article 340 does not bar all chemists from ex officio appointment for factory, laboratory, plant, or product inspections. It says that only chemists qualified under article 325, items a and b, may be appointed for those expert examinations. Therefore, a statement saying chemists cannot be appointed regardless of qualification reverses the statutory rule.

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