Questão comentada de Direito do Trabalho

David é responsável pela elaboração da folha de pagamento em uma empresa com 120 funcionários. Durante o fechamento do mês, ele se depara com diferentes situações, como faltas não justificadas, atrasos, descontos de vale-transporte e uma ordem judicial para desconto de pensão alimentícia. Para garantir que todos os cálculos sejam realizados corretamente, ele precisa considerar os recolhimentos legais e demais descontos obrigatórios. Com base na situação descrita, assinale a alternativa que apresenta a forma correta de calcular os proventos e descontos na folha de pagamento:

• A)As faltas não justificadas devem ser descontadas apenas do salário base, sem afetar o cálculo do FGTS e do 13º salário.

  Incorreta: faltas podem repercutir em outras parcelas e bases, não apenas no salário-base.

• B)As decisões judiciais que determinam descontos na folha de pagamento, como pensão alimentícia, não precisam ser discriminadas no holerite, desde que o valor total seja correto.

  Incorreta: descontos devem ser discriminados no demonstrativo de pagamento.

• C)Os atrasos devem ser descontados proporcionalmente ao valor da hora trabalhada e podem impactar o cálculo de benefícios como vale-refeição e vale-alimentação.

  Correta: reflete o desconto proporcional de atrasos e possível impacto em benefícios de frequência.

• D)O vale-transporte pode ser descontado em até 6% do salário bruto, independentemente da quantidade de dias trabalhados no mês.

  Incorreta: vale-transporte considera limite legal e efetiva necessidade, não 6% bruto independente dos dias.

• E)O desconto de pensão alimentícia é aplicado sobre o salário líquido, após todos os outros descontos, conforme determinação judicial.

  Incorreta: pensão alimentícia segue a determinação judicial quanto à base de cálculo.