Sobre as situações previstas na CLT, nas quais as ausências são expressamente permitidas, analise as afirmativas a seguir. I. Manoel se ausentou do trabalho 1 dia no ano para acompanhar seu filho de 4 anos ao pediatra. II. Roberto se ausentou do trabalho por 3 dias no ano para acompanhar sua esposa, grávida, ao exame de ultrassonografia. III. Eustáquio se ausentou 2 dias alternados do trabalho, após o falecimento de sua esposa. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Correta, porque a CLT permite 1 dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica.
- B)II, apenas.
Errada, porque a CLT prevê apenas 2 dias para acompanhar a esposa grávida, não 3.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque o luto previsto na CLT exige 2 dias consecutivos, e a assertiva fala em dias alternados.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque tanto o prazo do item II quanto a forma do item III estão incorretos.
- E)I, II e III.
Errada, porque os itens II e III apresentam erros nos limites legais das ausências justificadas.
Gabarito: A
A CLT traz uma lista de ausências justificadas, ou seja, situações em que o empregado pode faltar sem sofrer prejuízo salarial, dentro dos limites legais. O artigo 473 é o principal mapa dessa estrada: ele diz exatamente quando a falta é permitida e por quanto tempo. Em prova, a banca adora trocar um detalhe simples, como quantidade de dias ou quem pode ser acompanhado, para ver se você está lendo com lupa. No item I, a ideia está certa. O empregado pode faltar 1 dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica. Como o filho de Manoel tem 4 anos, a ausência é permitida e está dentro do limite legal. No item II, há erro no número de dias. A CLT permite a ausência para acompanhar a esposa ou companheira grávida em até 6 consultas/exames complementares, mas a lei fala em 2 dias, não 3. Então a afirmação passa do ponto. No item III, também há problema. A CLT autoriza 2 dias em caso de falecimento de cônjuge, mas o texto legal fala em dias consecutivos, e a assertiva menciona dias alternados. Em questões de CLT, esse tipo de troca costuma custar a questão inteira.