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Direito do Trabalho · COMVEST · 2025

Questão comentada de Direito do Trabalho

Thiago e Marcelo são colaboradores de uma unidade da empresa Matrix. Eles sabem que os direitos relacionados a férias, licenças e afastamentos são fundamentais para a proteção da saúde e bem-estar dos trabalhadores. Analise os itens abaixo e os correspondentes conceitos: I.Férias: Permissões concedidas ao trabalhador para se afastar temporariamente do serviço sem que haja necessariamente a perda do vínculo empregatício. Algumas licenças são remuneradas, enquanto outras podem ser sem vencimentos. II.Licenças: Período anual de descanso remunerado garantido ao trabalhador após um período mínimo de trabalho. Pode ser fracionado ou concedido de forma integral, dependendo da legislação aplicável. III.Afastamentos: Situações que impedem temporariamente o exercício das funções, podendo ser motivadas por questões de saúde, acidente de trabalho ou outras circunstâncias previstas na legislação. Após análise, assinale a alternativa correta.

Gabarito: D

O item I descreve licenças, embora esteja rotulado como férias, e o item II descreve férias, embora esteja rotulado como licenças. O item III define corretamente afastamentos como situações temporárias que impedem o exercício das funções.

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