Após o fechamento da folha de pagamento, inicia-se a fase de recolhimento dos encargos sociais, dentre os quais pode-se destacar o INSS, IRRF, PIS/PASEP, FGTS etc. No caso específico do FGTS, o percentual de cálculo é
- A)8%.
Certa, porque o FGTS, na regra geral, corresponde a 8% da remuneração do empregado, conforme o art. 15 da Lei 8.036/1990.
- B)12%.
Errada, porque 12% não é o percentual legal do FGTS na regra geral.
- C)20%.
Errada, porque 20% não corresponde ao depósito mensal do FGTS previsto em lei.
- D)4,5%.
Errada, porque 4,5% não é o percentual legal do FGTS, nem na regra geral nem na hipótese especial do aprendiz.
Gabarito: A
O FGTS é um direito trabalhista básico e funciona como uma poupança obrigatória em favor do empregado. Todo mês, o empregador deposita um percentual sobre a remuneração do trabalhador em conta vinculada na Caixa Econômica Federal. A ideia é proteger o empregado em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria e outras hipóteses legais. No caso do trabalhador regido pela regra geral da CLT, o percentual do FGTS é de 8% sobre a remuneração devida no mês. Isso está previsto no art. 15 da Lei 8.036/1990. Então, quando a questão pergunta o percentual de cálculo do FGTS, o número que você precisa lembrar é esse: 8%. Existe exceção importante para o menor aprendiz, cujo depósito é de 2%, mas a banca não está falando dessa hipótese especial. Como a pergunta trata do regime comum, vale a regra geral. É aquele tipo de detalhe que a banca adora misturar para ver se você está lendo com atenção, quase um teste de paciência disfarçado de cálculo. Por isso, o gabarito é a alternativa A. O percentual do FGTS, na regra geral, é 8%, e essa é a resposta cobrada com base na legislação trabalhista.