Podemos definir o salário como sendo a contraprestação paga diretamente pelo trabalhador ao empregado, em decorrência dos serviços prestados. Por outro lado, a remuneração é a totalidade dos valores recebidos pelo empregado, sendo um conceito mais amplo. Considerando a CLT e a doutrina majoritária, assinalar a alternativa CORRETA.
- A)Não é possível o pagamento integral do salário do empregado em utilidades, sendo obrigatório obedecer o percentual mínimo de 50% em moeda nacional.
Incorreta: o percentual mínimo em dinheiro não é de 50% como regra celetista.
- B)A participação nos lucros é o pagamento efetuado ao empregado correspondente aos lucros que a empresa adquiriu em determinado período. A participação nos lucros não possui natureza salarial.
Correta: PLR não possui natureza salarial.
- C)Roupas, livros, plano de saúde, cestas básicas e bebidas alcoólicas fornecidas para o empregado no último mês do ano possuem natureza salarial.
Incorreta: várias utilidades citadas não têm natureza salarial e bebida alcoólica nem pode compor salário-utilidade.
- D)Veículos fornecidos pelo empregador ao empregado, mesmo que indispensáveis para a realização do trabalho, possuem natureza salarial.
Incorreta: veículo indispensável ao trabalho é ferramenta, não salário.
Gabarito: B
Participação nos lucros e resultados não tem natureza salarial; salário-utilidade tem limites legais e utilidades fornecidas para o trabalho não integram salário.