Lena trabalha numa sociedade empresária localizada em Corguinho/MS e completará 1 ano no emprego. Lena está ansiosa pelo pagamento do 13º salário, que será importante para quitar algumas dívidas pessoais. Lena tem dúvida sobre quando receberá a gratificação natalina. Sobre o 13º salário, de acordo com a lei de regência, assinale a afirmativa correta.
- A)Deverá ser pago em duas parcelas, sendo a 1ª entre fevereiro e 30/11 e a 2ª até 20/12.
Correta: corresponde à Lei 4.090/1962 e à Lei 4.749/1965.
- B)Deverá ser pago em parcela única até o dia 20 de dezembro.
Incorreta: a regra não é parcela única até 20 de dezembro.
- C)Deverá ser pago em duas parcelas, sendo a 1ª até 30/6 e a 2ª até 31/12.
Incorreta: os prazos não são 30 de junho e 31 de dezembro.
- D)A 1ª parcela deverá ser paga no mês escolhido pelo empregado e a 2ª até 30/11.
Incorreta: a primeira parcela não é simplesmente no mês escolhido pelo empregado, salvo hipótese de férias requerida no prazo.
- E)Todos os empregados devem receber a 1ª parcela no mesmo mês em razão do princípio constitucional de isonomia.
Incorreta: não há obrigação de todos receberem a primeira parcela no mesmo mês.
Gabarito: A
O 13º salário é pago em duas parcelas: a primeira entre fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.