Questão comentada de Direito do Trabalho

De acordo com a legislação trabalhista vigente e as diretrizes da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres, assinale a alternativa CORRETA sobre o adicional de insalubridade:

• A)O exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região e é equivale a: 20% para insalubridade em grau mínimo; 30% insalubridade em grau médio ou 40% para insalubridade me grau máximo.

  Incorreta: os percentuais são 10%, 20% e 40%, não 20%, 30% e 40%.

• B)A caracterização de insalubridade de qualquer agente químicos é realizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho.

  Incorreta: nem todo agente químico é caracterizado por limite de tolerância.

• C)O direito ao adicional de insalubridade depende da caracterização por meio de laudo técnico elaborado por técnico de segurança do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

  Incorreta: laudo de insalubridade exige profissional legalmente habilitado, não técnico de segurança como regra.

• D)A avaliação da insalubridade para agentes biológicos é caracterizada através de avaliação qualitativa, sendo que não há insalubridade em grau mínimo para este agente.

  Correta: agentes biológicos são avaliados qualitativamente e não têm grau mínimo na NR-15.