Assinale a situação que NÃO se enquadra no conceito legal de acidente do trabalho.
- A)Lesão ocorrida fora do local e horário de trabalho em aperfeiçoamento de cunho pessoal.
Correta. Aperfeiçoamento pessoal fora do local e horário de trabalho, sem vínculo com a empresa, não se enquadra.
- B)Lesão ocorrida durante o trajeto entre o trabalho do empregado e sua residência.
Incorreta como resposta, pois acidente de trajeto é equiparado a acidente do trabalho.
- C)Lesão causada por imprudência de terceiro no local e horário de trabalho.
Incorreta como resposta, pois imprudência de terceiro no local e horário de trabalho é hipótese equiparada.
- D)Lesão ocorrida fora do horário e local de trabalho na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa.
Incorreta como resposta, pois execução de ordem ou serviço sob autoridade da empresa é hipótese equiparada.
- E)Lesão ocorrida fora do horário e local de trabalho em viagem a serviço da empresa.
Incorreta como resposta, pois viagem a serviço da empresa é hipótese equiparada.
Gabarito: A
A Lei 8.213/1991 equipara ao acidente do trabalho eventos no trajeto, em viagem a serviço, em execução de ordem da empresa e até lesão causada por terceiro no local e horário de trabalho. O que não entra é evento puramente pessoal, sem relação com trabalho ou ordem empresarial.