Há casos em que o trabalhador poderá considerar rescindido o contrato de trabalho de forma indireta, situação em que, ao ajuizar ação trabalhista, poderá afastar‑se de suas funções, bem como receber pagamento com base em desligamento sem justa causa. Considerando essas informações, assinale a opção que apresenta um exemplo de caso no qual o trabalhador poderá seguir dessa forma.
- A)Caso o empregador chegue atrasado.
Incorreta: atraso eventual do empregador a compromisso não caracteriza rescisão indireta.
- B)Caso o empregador se distraia com o celular durante reuniões com o trabalhador.
Incorreta: distração em reunião não é hipótese legal típica.
- C)Caso o empregador passe a exigir serviços superiores às forças do trabalhador, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato.
Correta: reproduz o art. 483, a, da CLT.
- D)Caso o empregador baseie suas decisões em crenças externas.
Incorreta: crenças externas, sem violação contratual relevante, não bastam.
- E)Caso o empregador interrompa conversas do trabalhador com terceiros.
Incorreta: interrupção de conversas, em abstrato, não configura a hipótese legal.
Gabarito: C
O empregado pode pedir rescisão indireta quando o empregador exige serviços superiores às suas forças, proibidos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato.